Comemoração ao dia do Arquivista

Câmara promove seminário em comemoração ao Dia do Arquivista

Em comemoração ao Dia do Arquivista, celebrado em 20 de outubro, a Câmara dos Deputados, em parceria com o Senado Federal, promove o seminário "A contribuição dos Arquivos do Poder Legislativo para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação". O evento será nesta segunda-feira (21), das 9h30 às 16h30, no Plenário 1. As inscriçõesestão abertas.

Especialistas da Casa e de outros órgãos, como Senado, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Universidade de Brasília, participarão dos debates. A primeira mesa de discussão será sobre "Os Arquivos do Poder Legislativo e a Lei de Acesso à Informação", a partir das 10h15. Às 14h30, a segunda mesa abordará "A Lei de Acesso à Informação, transparência e os arquivos: pesquisa e experiência".

O encontro propõe uma reflexão sobre a importância da Lei de Acesso à Informação (LAI) e sobre o trabalho do arquivista, que lida com os documentos e as informações das instituições, na sua identificação, organização, tratamento e disponibilização ao público em geral.

Desde a sua edição, a LAI trouxe mudanças significativas na forma como são tratados e disponibilizados os arquivos públicos de modo geral. Segundo o texto normativo, os órgãos e as entidades públicas têm de "assegurar o direito de acesso à informação, proporcionado mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão".

Confira  a programação do seminário:

 

9h30 - Mesa de abertura

 

- Sérgio Sampaio, diretor-geral da Câmara dos Deputados;

- Antônio Helder Medeiros Rebouças, diretor-geral do Senado Federal;

- Afrísio Vieira Lima, diretor legislativo da Câmara dos Deputados;

- Adolfo Furtado, diretor do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados;

- Edilenice Lima Passos, diretora da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação do Senado Federal;

- Frederico Silveira dos Santos, diretor da Coordenação de Arquivo;

- Márcio Sampaio Leão Marques, coordenador do Arquivo do Senado Federal.

10h15 – Mesa 1: Os Arquivos do Poder Legislativo e a Lei de Acesso à Informação

- Adolfo Furtado, diretor do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados;

- Edilenice Lima Passos, diretora da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação do Senado Federal;

- Ana Cláudia Cabral, Serviço de Gestão Documental do Tribunal de Contas da União (TCU).

11h45 – Debates

12h30 – Intervalo para almoço

14h30 – Mesa 2: A Lei de Acesso à Informação, transparência e os arquivos: pesquisa e experiências

- Professor Renato Barbosa – Faculdade de Ciência da Informação da UnB;

- Otávio Moreira de Castro Neves - Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência da CGU;

- Cristiane Basques - MPOg - Mestranda em Ciência da Informação (UnB).

16h – Debates

16h30 – Encerramento